Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJRS 00023591720148210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d227c5aadd5b66a5238731fcf5b1e93ea3c4c01e0fa4138167c43a809ac9b0be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-12-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-02-02 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2016-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Petição (TPU 85)
2015-12-10
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-27T17:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-09T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-25T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-08T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2015-10-30T09:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-12-04T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-17T11:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-17T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-02T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  10. 2015-10-09T10:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-07-08T13:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-09-25T15:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-18T09:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-05T15:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-30T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-30T09:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-10T17:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-09T09:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-10T10:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-15T13:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-22T11:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-02-15T13:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-12T16:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-10-18T11:18:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-02-09T01:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.