Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJRS 00023591720148210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d227c5aadd5b66a5238731fcf5b1e93ea3c4c01e0fa4138167c43a809ac9b0be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-01-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-01-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-02-02 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-27T17:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-09T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-25T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-08T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-30T09:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-12-17T11:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-17T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-02T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-10-09T10:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-08T13:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T15:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18T09:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05T15:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-30T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-30T09:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T17:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T09:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T10:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-15T13:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T11:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-15T13:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T16:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T11:18:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00031268420168210051 — Execução Fiscal · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAL — 08036907720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00031828320178210051 — Execução Fiscal · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi
- TJRS — 00019971020178210051 — Execução Fiscal · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi
- TJTO — 00281266720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037089820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00280487320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas