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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06001839720246150051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf52367d3c34bb236234619af1feb0f3b9e7e56cd42ac54119572c5cdf0def0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-08-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-09-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-05 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Reativação (TPU 849)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-01
Documento (TPU 581)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T10:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  2. 2024-08-12T11:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  3. 2024-08-26T18:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  4. 2024-08-29T09:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  5. 2024-08-12T10:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  7. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  8. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  9. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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  10. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  11. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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  12. 2024-08-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  13. 2024-08-12T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  14. 2024-08-21T14:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  15. 2024-08-26T18:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  16. 2024-08-26T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  17. 2024-08-28T18:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}
  18. 2024-08-28T18:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  19. 2024-08-28T18:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  20. 2024-09-01T03:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2024-09-01T03:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  22. 2024-09-01T03:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  23. 2024-09-01T03:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  24. 2024-09-01T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  25. 2024-09-02T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  26. 2024-09-05T13:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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  27. 2024-08-12T10:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}
  28. 2024-08-13T12:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  29. 2024-08-13T12:10:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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  30. 2024-08-28T18:39:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  31. 2024-08-28T18:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  32. 2024-09-02T17:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  33. 2024-09-02T17:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  34. 2024-09-05T13:15:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  35. 2024-09-05T14:37:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  36. 2024-09-05T14:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
  37. 2024-09-18T11:15:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.