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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00003910920115020318

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce533efff687ca5cc96a1d5008927a59045362f3716c10ddf1994d404a2664c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-01-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-05-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:26.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ce533efff687ca5cc96a1d5008927a59045362f3716c10ddf1994d404a2664c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-01
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-18
Provisório (TPU 245)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2020-05-20T17:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2020-05-21T08:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2020-05-28T03:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2020-05-28T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2020-06-11T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2020-08-13T18:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2020-08-13T18:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2020-09-01T01:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2020-09-01T01:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2024-05-01T10:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2024-05-02T08:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2024-05-03T05:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2024-05-03T05:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2024-05-16T01:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2019-12-21T13:56:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2019-12-21T13:56:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2020-05-21T08:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2021-01-18T15:45:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2023-08-09T22:48:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  21. 2024-05-02T08:13:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2024-07-24T19:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30056",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.