TJSE — 00048554120148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762aa2afebc360458955b9ffc12dc4ddfc67ed0e39b918dfd6622b31eeb80dc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2015-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-28
- (TPU )
- 2014-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-21
- (TPU )
- 2014-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-26T12:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-22T09:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-29T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-28T09:48:06.000Z — (TPU )
- 2014-10-21T09:46:08.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T12:29:36.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T10:45:38.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T08:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-13T08:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-09T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-04T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-26T15:37:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2014-11-26T15:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-13T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-25T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-15T11:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-12T12:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-11T10:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-11T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-29T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-26T08:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-20T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-13T09:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-15T08:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-10T11:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-10T10:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-10T10:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08037002420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00268258520188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00266020620168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80030160720198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80042208620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80014303220198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00031529220238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá