TJSE — 00048554120148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762aa2afebc360458955b9ffc12dc4ddfc67ed0e39b918dfd6622b31eeb80dc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2015-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-13
Definitivo (TPU 246)
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-28
(TPU )
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-26
Petição (TPU 85)
2014-10-21
(TPU )
2014-10-13
Documento (TPU 581)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-26T12:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-22T09:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-29T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-11-28T09:48:06.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-21T09:46:08.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-22T12:29:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-29T10:45:38.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-13T08:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-13T08:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-09T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-04T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-11-26T15:37:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  13. 2014-11-26T15:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-10-13T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-09-25T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-15T11:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-09-12T12:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-11T10:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-09-11T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-29T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-26T08:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-08-20T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-13T09:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-07-15T08:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-10T11:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-10T10:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-10T10:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.