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Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00147775120108090086

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 719db391fa6ea15b787af6fa9a4fee60d2a85bb15dd2ab3087f6c69dcc7bf6cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-10-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-06-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-08-22 — Expedição de alvará de levantamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-08-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-11 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:40.779000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 719db391fa6ea15b787af6fa9a4fee60d2a85bb15dd2ab3087f6c69dcc7bf6cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-22
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-28
Conclusão (TPU 51)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2019-11-18T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2019-11-18T10:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2019-11-18T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-02-19T19:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-03-18T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-06-01T15:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-08-26T13:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2021-08-27T12:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2021-08-30T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2022-09-20T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2022-10-13T16:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2023-06-06T09:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2023-06-12T18:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2023-06-28T17:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2023-06-28T17:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2023-08-22T16:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2023-08-22T17:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2024-08-26T20:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2019-11-18T10:58:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2020-09-21T15:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2021-03-17T10:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2021-03-17T10:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2021-03-22T15:18:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2021-04-05T03:06:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2021-06-01T15:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2021-07-23T17:14:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  29. 2021-08-26T13:21:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  30. 2021-08-26T13:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  31. 2021-09-06T03:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  32. 2021-09-11T17:07:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  33. 2022-10-13T16:23:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  34. 2023-06-28T17:03:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  35. 2023-08-22T16:28:15.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  36. 2023-08-22T17:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  37. 2023-08-22T17:15:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  38. 2023-09-01T03:01:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  39. 2023-09-27T15:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.