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Ação Penal Eleitoral — Crimes contra a Fé Pública Eleitoral — TRE-GO 00000080220186090029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b5500863c8ed0f5500ab23d9da6d51c801524d6a4853fb30a620eb79741585

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-08 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2018-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-13 no assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2018-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-13
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Documento (TPU 581)
2018-05-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-22
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-17
Documento (TPU 581)
2018-05-17
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T01:36:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-07T02:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-17T02:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-06-13T01:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-04-12T04:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-05-17T02:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-04-17T05:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-04-12T05:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2018-03-26T02:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  10. 2018-05-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2018-03-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-05-25T05:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-06-13T01:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-03-08T07:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-22T03:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-06-13T01:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-05-25T02:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-03-19T04:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-05-25T02:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.