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TRT16 — 00162041620255160021

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444b1c6edd4c8704709e010da9eb428ba17d98cf388c300142a8d9491a080fd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-29: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-29: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07: Publicação (TPU 92)
2026-01-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo

Ver outros registros do assunto TPU 12413

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-23T14:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T09:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-22T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T02:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-06-17T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-14T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-17T19:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-17T19:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-17T19:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T10:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-19T09:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-12-19T09:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2025-12-19T09:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-01-07T02:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T02:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2026-02-03T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2026-02-03T09:34:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2026-03-29T11:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
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2025-11-17T19:21:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2026-03-30T12:51:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```

2025-05-19T16:43:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-04-23T14:37:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```
2025-05-23T02:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```
2025-05-23T02:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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