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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00001198620155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001198620155030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1. SHA-256 do comentário: 4a4dbda9bacc560d7aae5930bfa2712f06b0f39b36350ed213ae10f167582504.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-06-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2017-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-10-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-01-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-09 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:49:30.898410652Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Definitivo (TPU 246)
2018-01-19
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-10
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T09:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-12-06T02:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-12-06T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-11-13T12:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-24T00:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2017-10-14T00:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-10-14T00:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-10-06T14:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2017-09-13T14:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-08-29T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-08-29T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-08-26T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-08-18T00:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-08-18T00:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-08-17T12:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-07-20T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-07-04T01:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-07-04T01:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-06-29T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2017-06-22T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-05-20T00:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-05-20T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-05-17T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2015-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  38. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.