TSE — 06001702420246260106

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3e6959011f47bffbb8d2f7be88dbe615bf66fae4ff3946cdd8dfb423c21824

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-16 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2024-10-08
Reativação (TPU 849)
2024-10-08
Remessa (TPU 123)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-16T18:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-17T17:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-09-17T17:39:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2024-09-17T17:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2024-09-17T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-24T13:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-24T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-24T19:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-09-24T20:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2024-09-24T20:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-10-01T19:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-10-01T19:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-10-02T14:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-10-05T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2024-10-08T19:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-08T19:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-10-08T19:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2024-09-24T13:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-09-27T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-01T19:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-10-05T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-05T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-10-05T13:20:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-09-17T17:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-09-23T16:18:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  26. 2024-09-24T12:59:20.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  27. 2024-09-24T12:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-09-24T20:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2024-10-01T19:06:09.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  30. 2024-10-01T19:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-10-05T13:21:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2024-10-08T19:00:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2024-10-08T19:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2024-10-08T19:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-10-08T19:05:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.