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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00008568220135150157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AndradinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7044cc6d6b997c65603b4599abea0cdd7aae82af2c1a4b3f98408a59832c08b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-11-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-09-21 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:04:26.736000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130829000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7044cc6d6b997c65603b4599abea0cdd7aae82af2c1a4b3f98408a59832c08b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-29 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Conclusão (TPU 51)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  2. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  3. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  4. 2013-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  5. 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  6. 2013-11-19T14:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  7. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  8. 2017-11-24T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  9. 2017-11-30T13:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  10. 2019-01-09T13:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  11. 2019-01-11T00:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  12. 2019-01-11T00:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  13. 2019-01-21T14:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  14. 2019-03-09T01:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  15. 2019-04-29T14:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  16. 2021-03-10T12:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  17. 2021-05-17T18:36:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  18. 2025-11-19T13:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  19. 2026-05-19T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  20. 2026-05-19T12:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  21. 2026-05-19T12:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  22. 2026-05-20T19:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  23. 2026-05-20T19:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  24. 2026-05-25T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  25. 2026-09-16T14:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  26. 2026-09-16T16:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  27. 2026-09-16T16:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  28. 2026-09-16T16:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  29. 2026-09-17T07:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  30. 2026-09-17T07:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  31. 2026-09-17T07:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  32. 2026-09-17T07:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  33. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  34. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  35. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  36. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  37. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  38. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  39. 2017-11-24T13:45:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  40. 2019-01-09T14:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.