Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-MS 06000247520236120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eabd72851f8f5c55cec4c4df136f888aacabd9c0c36a46657723e265ef931ea
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-10-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-05T17:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2023-10-09T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2023-10-09T14:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2023-10-05T17:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2023-10-09T14:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2023-10-09T14:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRT10
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000305920196140070 — Carta Precatória Cível · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000107320156140049 — Carta Precatória Cível · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 49ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001577320208080001 — Carta Precatória Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TJES
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJAP — 00032244520248030001 — Carta Precatória Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TJAP
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRR — 08015096220268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TJRR
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TRE-PA — 00000028720156140052 — Carta Precatória Cível · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 52ª ZONA ELEITORAL