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Execução de Título Extrajudicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJCE 02844561920218060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1efaca55771b12c0ff72ed2ce89603f80b1aca64aaf2fdfb921c18c6f22f9a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2022-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2022-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-11-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2023-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-12 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)
2024-08-10
Remessa (TPU 123)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-10T01:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2022-01-20T09:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2025-02-13T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-10-28T14:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-09-04T11:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-07-15T08:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-11-03T09:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-02-01T19:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-19T10:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-10-13T15:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  11. 2023-01-13T21:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-05-15T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-11T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-01-14T17:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  15. 2022-08-03T19:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-04-19T20:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-02-12T14:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  18. 2022-07-20T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  19. 2022-11-28T09:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  20. 2023-04-11T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  21. 2025-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-01-14T17:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-10-06T16:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  24. 2023-04-24T19:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-01-18T11:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  26. 2023-05-03T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  27. 2024-05-17T13:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  28. 2025-02-13T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-12-06T13:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2025-02-12T14:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2022-07-22T09:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  32. 2022-11-28T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  33. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-10-13T15:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-01-11T17:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-05-15T14:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-07-14T11:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-02-01T19:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2024-12-18T18:36:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  40. 2025-01-08T13:12:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.