Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00051508220168260201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e4bbf7376426de0902b9d2a0999987ad79b2a5f478a185c012896369b5cd95
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-24 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2018-10-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2018-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2018-11-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2018-11-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-11-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2020-11-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-25T10:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-10-25T10:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T08:07:24.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-26T09:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31T10:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-01T14:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T09:33:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-04T13:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-01-10T15:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T10:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-12T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13T13:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-07T15:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-08T09:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-08T15:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T13:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T10:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-20T13:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T13:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-06-02T10:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T09:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-07T09:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-15T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-16T10:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-17T09:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T13:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-26T16:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30T11:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-31T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T17:30:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-10-31T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T17:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-31T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-31T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007193320158260106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS
- TJRJ — 00086669520088190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJES — 00000486520188080054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJDFT — 00032503720178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?