Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00051508220168260201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GARCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e4bbf7376426de0902b9d2a0999987ad79b2a5f478a185c012896369b5cd95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2018-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2018-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2018-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2018-11-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2018-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  12. 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  15. 2020-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2020-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  17. 2021-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2021-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-27
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Remessa (TPU 123)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-11-27
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T10:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-25T10:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-26T08:07:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-26T09:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-31T10:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-01T14:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-04T09:33:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-11-04T13:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-01-10T15:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-11T10:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-12T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-13T13:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-03-07T15:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-03-08T09:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-03-08T15:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-10T13:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-04-18T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-19T10:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-04-20T13:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-20T13:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-06-02T10:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-06T09:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-06-07T09:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-09T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-08-15T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-16T10:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-08-17T09:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-18T13:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-10-26T16:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-10-30T11:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-10-31T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-31T17:30:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2017-10-31T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-31T17:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2017-10-31T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2017-10-31T17:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2017-10-31T17:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2017-10-31T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-10-31T17:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-10-31T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.