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TRF4 — 00531233320024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c1b53c25d3e9c0d2653442054a0c1e009293b01555a49625cf4b322f664d69c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-20 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2014-11-28: Recebimento (TPU 132)
2014-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-17: Remessa (TPU 123)
2014-10-28: Recebimento (TPU 132)
2014-10-24: Remessa (TPU 123)
2012-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-14: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T12:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T12:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-24T16:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-12T15:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-12T14:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-16T13:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-15T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-26T14:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-13T13:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-08T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-02-10T12:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-27T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-12-13T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-05T13:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-17T14:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-11-16T01:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-27T14:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-06T13:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-22T14:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-09T14:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-08T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-15T11:59:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-28T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-01T13:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T01:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-29T17:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-25T17:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-10-19T14:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-12T17:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T15:06:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2010-09-09T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-08-23T13:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-05T14:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-05T14:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-04T16:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-30T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T18:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T17:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T17:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00011603020134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00003914920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00000404520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 58856385620098130024 — Recurso Especial · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003902620164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003902920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003852320118060000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJMG — 24872559420148130024 — Recurso Especial · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência