Recurso Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-PA 00004754820166140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60052b4cce398c572f90858035fd5caab23974c06343cd4b1d83cae7a50b5fbd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-29 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-02 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:54:43.499000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180319101823
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 60052b4cce398c572f90858035fd5caab23974c06343cd4b1d83cae7a50b5fbd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2019-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-02
- Provimento (TPU 237)
- 2019-04-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T09:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-07-16T11:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2019-04-29T14:04:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2019-05-02T14:25:34.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2019-05-08T08:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2019-05-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000892020166140016 — Recurso Eleitoral · 2016-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001014820176140000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TRE-MT — 06004753820206110050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 06000209220196140028 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-AM — 06002024420196040000 — Processo Administrativo · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-MT — 06004748020246110028 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 28ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00000028720146100067 — Petição Cível · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001215920206190092 — PET-ADM · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004754820166140049 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
60052b4cce398c572f90858035fd5caab23974c06343cd4b1d83cae7a50b5fbd. SHA-256 do comentário:34b8d0d5a1c72991eb45f71d6106c2b82052a6f337f25f39412837dcda105e5d.