Interdição/Curatela — Tutela e Curatela — TJPA 00002265920098140087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8d112a04d52fb4c7c06cd3d7743f342d6fed20ac68fe6ccc6421d81afaf0f9f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela e Curatela Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-10-19 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-11-30 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-01-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-02T12:01:03.969000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091006071701
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8d112a04d52fb4c7c06cd3d7743f342d6fed20ac68fe6ccc6421d81afaf0f9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-06 a 2025-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-11-30
- Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
- 2009-11-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-10-19
- Audiência (TPU 970)
- 2009-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-19T14:17:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2009-10-06T07:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2009-10-06T07:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2009-11-24T05:52:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2009-11-30T05:52:56.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2011-01-21T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2025-11-28T13:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002372020118140087 — Interdição/Curatela · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJPA — 00003018419258140009 — Procedimento Comum Cível · 1925-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJPI — 00002107320178180068 — Interdição/Curatela · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPA — 00003614820188140025 — Interdição/Curatela · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPB — 00007269120168150301 — Interdição/Curatela · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJPE — 00000321820168170350 — Interdição/Curatela · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPI — 00002076220088180027 — Interdição/Curatela · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPB — 00007095220168150981 — Interdição/Curatela · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 2ª Vara Mista de Queimadas