TRE-MG — 06000047020236130176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac13610b801526f56a46748ba34b212743dc5278e0692d4d92f7ef6bbc49202e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-06T13:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-06T13:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-08T12:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-16T15:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-06T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-07T14:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-07T14:11:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-07T14:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-08T12:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-07T15:58:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-16T15:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-16T15:55:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-16T15:58:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-16T15:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092620226130080 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
- TRE-RJ — 06000723420246190009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000344620256160049 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-MG — 06000092820226130047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-RJ — 06000724420256190059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-RJ — 06000723620236190149 — Direitos Políticos · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- TRE-MG — 06000093020256130174 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TSE — 06003415520246260340 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / GABINETE CGE