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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00078311120048210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c827efc07a97e40c3884d2e1b3d732f3aa7812d000e1c247dff92a85bd2e407

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2017-09-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-15T16:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T13:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-16T13:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-04-20T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-20T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-05-02T14:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-10-16T14:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-12-09T15:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-09T15:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-06-23T10:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-23T10:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-30T13:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-30T13:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-01T10:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-27T13:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-28T09:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-13T11:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-13T11:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-28T17:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-23T17:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-26T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-09-27T15:09:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-09-27T15:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-09-27T15:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-09-03T18:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-20T19:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-26T14:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-10-26T14:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-16T15:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-16T15:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-17T14:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-15T01:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.