TRE-SP — 06000014020246260396

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a2016124f12032f028792fb61ea549000d00b3dde1a310ac56d7205b1d8369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Definitivo (TPU 246)
2024-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-07
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T18:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  2. 2024-03-03T10:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  3. 2024-04-04T17:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  4. 2024-04-04T17:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  5. 2024-06-27T14:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  6. 2024-07-20T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  7. 2024-08-02T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  8. 2024-02-27T18:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  9. 2024-02-27T18:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  10. 2024-02-27T18:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  11. 2024-03-03T10:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  12. 2024-04-05T15:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  13. 2024-04-05T15:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  14. 2024-04-05T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  15. 2024-04-05T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  16. 2024-04-05T15:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  17. 2024-04-05T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  18. 2024-04-05T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  19. 2024-04-05T16:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  20. 2024-04-09T01:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  21. 2024-04-09T01:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  22. 2024-04-09T01:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  23. 2024-04-09T01:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  24. 2024-04-09T14:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  25. 2024-04-13T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  26. 2024-04-13T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  27. 2024-04-13T03:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  28. 2024-04-13T03:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  29. 2024-04-13T03:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  30. 2024-04-16T03:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  31. 2024-04-16T03:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  32. 2024-04-16T03:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  33. 2024-04-16T03:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  34. 2024-04-16T03:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  35. 2024-06-27T14:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  36. 2024-07-04T14:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  37. 2024-07-04T17:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  38. 2024-07-04T17:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  39. 2024-07-04T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  40. 2024-07-05T12:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.