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TRE-MS — 06000245820246120013

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9caee3a39fddc98aa46e2d6319556cc6029baa98e783b01992a8784f0e5e9073

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T20:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14524",
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  }
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  2. 2024-07-30T09:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14524",
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  }
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  3. 2024-07-30T09:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-07-30T09:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
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  5. 2024-07-31T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
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  6. 2024-08-06T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
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  7. 2024-08-12T10:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
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  8. 2024-08-12T10:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
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  9. 2024-08-12T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
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  10. 2024-07-29T20:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-31T11:18:13.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14524",
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  }
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  12. 2024-07-31T11:20:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  13. 2024-08-12T10:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  14. 2024-08-12T10:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.