TJBA — 00102131420178050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a93d40decdf1a1c69074bc5b4438dd1924bc5f9df498995d8322e573ec132da8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-04
Documento (TPU 581)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-31
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-15T17:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-07-21T10:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-07-31T18:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-08-25T10:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-08-28T08:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-28T10:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-08-28T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-01-04T08:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        "codigo": "17094",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
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  9. 2023-09-05T12:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
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  10. 2017-08-25T10:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
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  11. 2017-08-28T08:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-08-28T08:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-05-15T17:53:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-07-31T18:52:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-08-28T08:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.