TJBA — 00102131420178050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a93d40decdf1a1c69074bc5b4438dd1924bc5f9df498995d8322e573ec132da8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-31
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-07-31
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-15T17:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-07-31T18:52:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-28T08:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001443920238080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003982120223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00060049820158260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJES — 00001454820248080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJES — 00001444820238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJSP — 00062962020148260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJPA — 00003107320188140013 — Termo Circunstanciado · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
- TJRR — 08012035920238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA CRIMINAL