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TRE-MT — 00000167020156110047

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a931bf9be0fe767bcfa724e0b1a91c2b87212e1bde3ef4d7f538982a634642

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-25: Petição (TPU 85)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12: Publicação (TPU 92)
2021-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-29T09:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T09:06:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T12:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T08:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T08:31:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-13T08:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-19T11:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-18T11:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-18T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-23T10:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-28T09:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-02T07:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2015-06-24T09:28:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "valor": 185
    }
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2015-06-29T09:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-06T10:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-08T11:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-10T08:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T08:08:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-07-15T08:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-15T08:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-07-20T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-07-20T10:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-23T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-11-26T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-02-16T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-23T08:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T11:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-03-03T12:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-10T11:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-07T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2017-01-26T12:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-04-25T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-05-31T08:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-31T08:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-28T07:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-06-28T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-07-02T12:21:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000389720216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-CE — 06001121920226060083 — Inquérito Policial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-MG — 06000109220256130310 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma
TRE-MG — 06000104920236130153 — Inquérito Policial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-PA — 00002445620166140005 — Petição Cível · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-CE — 06001138120216060004 — Inquérito Policial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE