Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003092720243000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f71f98a22645acd0d36f3c615c16cf9f55959ceedd20f61c270712cda881dc14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-08T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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   }

2. 2024-01-08T16:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2024-01-12T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-01-12T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-01-26T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

6. 2024-02-06T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2024-02-16T10:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
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8. 2024-02-26T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

9. 2024-02-26T19:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-03-08T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 79
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      ]
    }

11. 2024-03-12T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2024-01-12T09:50:05.000Z — Liminar (TPU 792)
13. 2024-01-15T05:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-02-26T19:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-03-08T16:20:00.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
16. 2024-03-11T05:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-04-10T11:37:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-01-08T10:30:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-01-12T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-01-12T18:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-01-26T09:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-02-16T09:52:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-02-26T19:04:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-03-08T16:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2024-03-08T18:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2024-03-12T10:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2024-04-10T11:37:32.000Z — Definitivo (TPU 246)