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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000217020246120024

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7fa08d09f3893a2dbb81b8021c81a7ad9cad2ac6fd44572ff9796e050708c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-07-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-08-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-08-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T05:46:11.109000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240702064537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a7fa08d09f3893a2dbb81b8021c81a7ad9cad2ac6fd44572ff9796e050708c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06
Petição (TPU 85)
2024-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T06:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  2. 2024-07-08T16:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  3. 2024-08-02T16:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  4. 2024-07-15T15:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  5. 2024-07-22T15:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  6. 2024-07-22T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  7. 2024-07-22T16:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  8. 2024-07-22T16:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  9. 2024-07-23T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  10. 2024-07-25T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  11. 2024-07-25T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  12. 2024-07-25T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  13. 2024-07-25T12:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  14. 2024-07-25T12:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  15. 2024-07-25T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  16. 2024-07-25T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  17. 2024-07-25T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  18. 2024-07-25T16:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  19. 2024-07-26T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  20. 2024-07-26T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  21. 2024-08-01T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  22. 2024-08-02T13:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  23. 2024-08-02T13:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  24. 2024-08-02T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  25. 2024-08-02T14:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  26. 2024-08-02T16:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  27. 2024-08-05T18:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  28. 2024-08-05T18:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  29. 2024-08-05T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  30. 2024-08-06T16:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  31. 2024-08-07T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  32. 2024-08-07T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  33. 2024-08-13T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  34. 2024-08-13T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  35. 2024-08-13T02:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  36. 2024-08-13T11:05:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  37. 2024-07-02T06:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  38. 2024-07-11T18:05:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  39. 2024-07-11T18:06:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  40. 2024-08-05T18:27:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.