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Homologação da Transação Extrajudicial — Indenização por Dano Moral — TRT24 00241674420245240003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae760bb4e5f6827d1df5808effc70a698e45b9abb5e455b18da034aaedd211b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-03-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-15 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Publicação (TPU 92)
2024-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06
Conclusão (TPU 15101)
2024-03-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Remessa (TPU 123)
2024-03-06
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2024-03-06
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-14T13:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-14T14:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-02-15T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-02-15T16:34:18.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  5. 2024-02-17T01:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-02-17T01:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-02-20T12:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2024-02-21T18:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-23T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-02-23T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-02-27T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-03-02T11:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2024-03-04T03:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-03-04T10:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2024-03-06T11:09:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2024-03-06T13:42:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2024-03-06T13:42:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  18. 2024-03-06T15:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ]
}
  19. 2024-03-06T15:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2024-03-06T15:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2024-03-08T01:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-03-08T01:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-03-21T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-04-15T07:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-02-15T16:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-02-21T18:08:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2024-03-06T13:42:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  28. 2024-03-06T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  29. 2024-04-15T07:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.