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Agravo em Recurso Especial — Gratificação Natalina/13º salário — STJ 00003089620228172950

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44f7454ebc09d83943f8f8a85bb18fbd6e7cef3ef210a0c9111eecb0ad01802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2025-08-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-09-02 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-29 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-01T18:58:31.616009873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b44f7454ebc09d83943f8f8a85bb18fbd6e7cef3ef210a0c9111eecb0ad01802

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-08 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-08-21
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Distribuição (TPU 26)
2025-08-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-21T13:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-08-21T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-08-08T11:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-09-05T00:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-10-29T14:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-10-29T14:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2025-09-02T21:30:03.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  8. 2025-09-02T21:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-09-04T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-09-04T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.