TJPE — 00000232820198171360
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a9e260a147bfd59f3727ce9f84bcdc21fad425a6a01fe740eb19b8d5cb85dd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-08
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-23T11:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-24T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-02-13T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-26T14:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-03-27T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-12T10:49:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-12T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-16T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-16T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-12T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-10T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-14T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-12T17:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-01-19T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-24T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-08T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-24T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T11:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-02-01T09:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-13T07:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T13:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T07:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T09:24:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-04-16T10:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-16T10:58:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-30T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-18T08:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19T09:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T12:33:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-02-10T11:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-08T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-18T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18T10:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-29T08:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPA — 00003412520178140047 — Termo Circunstanciado · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJAP — 00032162320198030008 — Termo Circunstanciado · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRE-PA — 00000443220196140106 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 106ª ZONA ELEITORAL
- TJMA — 00002169420208100069 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJDFT — 00239372720158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- STJ — 00004319820248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / PRESIDÃNCIA