TRF2 — 50077873220194025110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad596dc7b994459058961c397cc2f97e33dc0ceaf44ea7ed883ecc2b07ced5c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2022-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-03T11:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-18T08:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01670702420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00027889420154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 07
- TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 02285258720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01177227720174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05266498220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05287737220194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50032161420154047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul