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TJSP — 00000238819908260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31fca54f43f5bb01ed71175349761e5654eddcaedc2e335dbed4be6505c961aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-29 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-06-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-01-16
Definitivo (TPU 246)
2007-09-04
Definitivo (TPU 246)
1991-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1991-08-29
Outras Decisões (TPU 12164)
1990-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-03-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1989-04-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1990-03-30T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1990-05-04T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1991-08-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 1991-08-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-09-04T16:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2008-01-16T09:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-08-02T00:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-09-12T13:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-09-12T13:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-09-12T13:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-09-12T13:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-09-12T13:08:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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