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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJGO 00148847220098090105

Classe: UsucapiãoÓrgão: Vara de Família, Sucessões e CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75bc2368dfeb05b82b3e0bb412a17c0aff96e4ddf1328ec90ec6c2debaa3bf20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: 75bc2368dfeb05b82b3e0bb412a17c0aff96e4ddf1328ec90ec6c2debaa3bf20
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-02-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-03-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-03-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-06-24 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-08-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-02-08 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-02-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:41.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75bc2368dfeb05b82b3e0bb412a17c0aff96e4ddf1328ec90ec6c2debaa3bf20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-14 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08
Abandono da causa (TPU 458)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-06-24
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-15
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  2. 2019-09-18T11:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  3. 2019-09-18T11:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  4. 2019-09-18T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  5. 2020-09-11T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  6. 2020-09-30T17:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  7. 2021-06-01T10:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  8. 2021-11-11T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  9. 2022-03-14T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  10. 2022-04-11T09:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  11. 2019-09-18T11:12:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
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  12. 2019-09-18T11:12:18.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
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  13. 2020-07-14T13:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  14. 2020-07-14T13:16:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  15. 2020-07-14T13:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  16. 2020-09-11T14:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  17. 2021-02-19T14:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  18. 2021-02-19T14:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  19. 2021-03-15T12:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  20. 2021-03-15T12:45:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  21. 2021-05-20T17:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  22. 2021-06-24T18:05:54.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  23. 2021-08-09T17:30:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  24. 2022-02-08T20:40:41.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  25. 2022-02-08T20:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  26. 2022-02-08T20:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  27. 2022-04-11T09:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.