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Dúvida — Arrendamento Mercantil — TJMG 00793276620158130216

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0cc526f25f9e7ca755b86e81e387c0faaf85ce28a52b76fc24d41bccfb31e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-11 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-01-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-22 no assunto oficial «Arrendamento Mercantil»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2016-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Remessa (TPU 123)
2016-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-26
Desistência (TPU 463)
2016-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-13
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
Petição (TPU 85)
2015-11-11
Antecipação de tutela (TPU 785)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arrendamento Mercantil | Arrendamento Mercantil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T15:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  2. 2015-10-27T14:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  3. 2015-10-27T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  4. 2016-01-12T13:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  5. 2016-01-13T08:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  6. 2016-01-26T14:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  7. 2016-01-29T16:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  8. 2016-02-04T16:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  9. 2015-11-11T14:47:42.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  10. 2016-01-26T14:34:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  11. 2016-02-04T17:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  12. 2016-02-22T16:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}
  13. 2016-02-22T16:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4269",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.