Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Empreitada/Dono da Obra — TRT9 00000541720175090673
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7051148dd7faf2f769274969a83cdce1375338ddd8513b381d9b41b6c11eda75
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 278 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empreitada/Dono da Obra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-25 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254 - 2018-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2022-12-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-12-04 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:31:20.042000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170118224048
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7051148dd7faf2f769274969a83cdce1375338ddd8513b381d9b41b6c11eda75
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empreitada/Dono da Obra | Salário Vencido/Retido | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | Contribuição Sindical | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 14042
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T22:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-03T14:56:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-03T15:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-03T15:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-07T00:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-07T00:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-08T16:47:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-09T16:13:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-25T16:15:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-25T17:04:52.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-25T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-06T13:05:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-08T00:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-08T00:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-09T09:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-17T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-17T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-11-24T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-12-01T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-12-08T00:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-12-08T00:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-12-08T00:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-12-08T00:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-01-24T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-01-24T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-01-25T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-03-22T00:41:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-05-05T00:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-06-05T14:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-06-05T14:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-06-19T13:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-08-03T01:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-04T02:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-04T02:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-04T02:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-04T02:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-18T00:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-18T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-18T10:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2018-10-19T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000604820175170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00003265020215130029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00006337320125020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00000576720135020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00001095020185080126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT24 — 00240005320205240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT5 — 00000060220205050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT8 — 00001683620215080125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000541720175090673 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Empreitada/Dono da Obra | Salário Vencido/Retido | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | Contribuição Sindical | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 278 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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