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TRF4 — 00238859520044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a827554c547211796bcaf40390e1824cb39c695f9db073b6a84d7981897f5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-02 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27: Recebimento (TPU 977)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2018-11-21: Recebimento (TPU 977)
2018-11-21: Remessa (TPU 123)
2018-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14: Recebimento (TPU 977)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2018-11-12: Recebimento (TPU 977)
2018-11-12: Petição (TPU 85)
2018-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-27T11:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T12:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-11-14T16:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T15:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-11T12:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T13:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T17:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T15:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T14:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T00:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-21T15:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-20T16:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-21T15:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T12:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T13:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2012-08-02T13:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T16:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T14:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-04-15T13:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2009-10-13T13:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-25T12:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-03T11:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-06-02T15:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-03T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-25T15:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T11:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-07-17T14:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2008-07-11T15:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-27T14:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-13T13:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-03T14:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-11T15:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-01-09T14:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-19T15:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2007-12-04T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-05T14:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-10-30T14:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00089028820114010000 — Agravo de Instrumento · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00634601720154013800 — Apelação Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08