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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00089145620168213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a95fb859116ade15c82d726b7206dd3cdc8bc5907522173e3d259cc32dedac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-10-24 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T15:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-09-13T17:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2016-09-13T17:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-10-20T16:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-20T16:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-10-24T17:38:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2016-10-25T08:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.