Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Saúde — STJ 00003062020134036102

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022ad75fb6c044501cd26ebf3c917829039dac82246521b871cb43d9227b0a86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-29 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-08-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-10-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-26 trata do assunto oficial «Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:54:01.115945906Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-08-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 022ad75fb6c044501cd26ebf3c917829039dac82246521b871cb43d9227b0a86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-28 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Recebimento (TPU 132)
2022-10-27
Remessa (TPU 123)
2022-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-30
Publicação (TPU 92)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-09
Mandado (TPU 106)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-31T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-31T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-02T16:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-12T13:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-11-29T11:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2018-11-29T16:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-08-09T19:02:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2022-08-30T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-10-27T11:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2017-07-28T08:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-28T15:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-28T15:45:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  13. 2018-10-01T05:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-11-14T05:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-03T16:58:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2022-08-04T05:38:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-30T05:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-10-26T09:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-10-27T11:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-09-28T18:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-10-02T16:38:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-11-09T18:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-11-09T18:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-13T07:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-11-13T18:44:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-29T11:23:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-11-29T11:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-03T20:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-08-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2022-08-29T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-29T20:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-08-30T17:10:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.