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TRE-BA — 00035523820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80341a4b2c1fb7c69e392c504ad5ce9976c2fc4d82be030afa6177df07d4b623

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-10: Definitivo (TPU 246)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-09: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T13:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T13:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T13:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T15:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-28T16:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-28T18:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-29T15:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-02T18:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-05T16:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-08T15:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-25T18:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-27T17:59:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-27T18:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-29T14:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-29T16:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T17:35:36.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-30T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T19:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:01:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:33:47.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-02T18:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T10:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T14:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-10T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-10T11:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T11:35:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:35:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:42:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764720246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002398420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002126720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003774920246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TRE-AL — 06002172620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000453720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL