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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000783720206060011

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de38f6bbad655e8a231faaeddba9ce9d2100b74f0efe753cf21fab9a0fb783c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000783720206060011 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2023-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4de38f6bbad655e8a231faaeddba9ce9d2100b74f0efe753cf21fab9a0fb783c. SHA-256 do comentário: 7929074842986cfa70fbfec4c83c73dd89cf40dbe5266e6e85a9bbc25d5853b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-18 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-18 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-12-15 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-12-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:05:47.744000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918190136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4de38f6bbad655e8a231faaeddba9ce9d2100b74f0efe753cf21fab9a0fb783c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-15
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T19:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  2. 2020-10-05T08:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  3. 2020-10-12T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  4. 2020-10-14T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  5. 2020-09-18T19:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  6. 2020-09-18T19:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  7. 2020-09-18T19:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  8. 2020-09-18T19:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  9. 2020-09-18T19:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  10. 2020-09-18T19:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  11. 2020-09-18T19:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  12. 2020-09-18T20:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  13. 2020-10-02T13:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  14. 2020-10-02T13:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  15. 2020-10-07T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  16. 2020-10-07T00:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  17. 2020-10-10T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  18. 2020-10-10T18:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  19. 2020-10-13T02:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  20. 2020-10-15T15:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  21. 2020-10-15T15:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  22. 2020-10-15T15:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  23. 2020-10-22T14:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  24. 2020-10-22T14:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  25. 2020-10-22T14:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  26. 2020-10-24T15:07:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  27. 2020-09-18T19:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  28. 2020-10-15T10:19:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  29. 2020-10-24T15:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  30. 2020-10-24T15:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  31. 2020-10-27T08:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  32. 2020-11-19T20:46:11.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  33. 2020-12-15T15:19:06.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}
  34. 2023-12-18T10:20:27.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33392",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.