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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT7 00230009220045070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35416cec213e8a48f0cdcf0de366f5a9902dd4afafa3e57c5d8b79346832b179

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00230009220045070026 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Férias Coletivas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Iguatu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 35416cec213e8a48f0cdcf0de366f5a9902dd4afafa3e57c5d8b79346832b179. SHA-256 do comentário: 544b78b9613938e87cbef8698ad8a4320fdeb5d274ce0ae95404670fd53a2ebd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-03-12 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:26:54.769075359Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-03-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 35416cec213e8a48f0cdcf0de366f5a9902dd4afafa3e57c5d8b79346832b179

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-18 a 2019-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-08
Definitivo (TPU 246)
2019-03-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-03-12
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-08-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2004-04-29
Definitivo (TPU 246)
2004-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Férias Coletivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2018-08-14T14:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-12T14:10:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-03-12T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2004-04-29T09:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-08-14T14:51:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2018-08-15T19:00:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2018-08-16T08:52:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2019-03-12T14:10:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  10. 2019-03-12T14:10:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2019-03-13T14:20:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2019-04-08T08:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.