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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00034313520038210080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d063890ca9470e944cb973e3907c51770441105791281e12d2ab7bb6dcbad34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2003-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-07-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2003-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2005-06-30 — Apensamento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-07 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-31 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Recebimento (TPU 132)
2021-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2018-09-17
Recebimento (TPU 132)
2005-06-30
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-31T19:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-07-07T08:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2020-10-20T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-05-24T12:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-05T16:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2005-06-30T15:54:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2003-03-31T20:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-05-30T09:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-07-02T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-07-24T13:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-17T17:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-12T14:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-16T16:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-31T17:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-06-07T18:12:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2021-06-07T18:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-05T16:23:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-09-28T18:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.