Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000252020226160169

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 169 ª zona eleitoral-Campina da LagoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9679d2d2e55f76a124064775231fd278bb40ba59d3243b176743bf23f6deaaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-08-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-09-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:02:29.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220629211843
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9679d2d2e55f76a124064775231fd278bb40ba59d3243b176743bf23f6deaaf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Definitivo (TPU 246)
2022-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08
Publicação (TPU 92)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T21:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  2. 2022-07-25T17:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  3. 2022-08-03T16:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  4. 2022-08-11T18:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  5. 2022-08-23T13:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  6. 2022-09-02T13:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  7. 2022-09-08T18:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  8. 2022-08-08T15:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  9. 2022-08-08T15:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  10. 2022-08-08T15:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  11. 2022-08-09T17:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  12. 2022-08-11T01:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  13. 2022-08-16T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  14. 2022-08-18T14:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  15. 2022-09-05T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  16. 2022-09-05T16:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  17. 2022-09-05T16:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  18. 2022-09-07T01:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  19. 2022-09-08T01:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  20. 2022-09-13T03:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  21. 2022-09-13T13:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  22. 2022-08-01T17:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  23. 2022-08-01T17:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  24. 2022-09-05T12:10:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  25. 2022-09-13T13:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}
  26. 2022-09-13T13:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15592",
    "nome": "169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.