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TRF4 — 00046449620084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35ec98ff850053bab50a8f1430355f5b79ce0ac6f880920bdb8fe243caf542a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-19 a 2015-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-19: Recebimento (TPU 977)
2015-03-13: Recebimento (TPU 977)
2015-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-13: Remessa (TPU 123)
2015-03-10: Recebimento (TPU 977)
2015-03-10: Remessa (TPU 123)
2015-03-10: Remessa (TPU 123)
2015-02-26: Recebimento (TPU 977)
2014-09-10: Recebimento (TPU 977)
2014-09-10: Remessa (TPU 123)
2014-09-02: Remessa (TPU 123)
2014-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-13T17:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T08:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T08:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T10:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T16:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T15:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T12:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T14:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-11T13:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-17T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T15:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T15:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-30T12:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T14:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-17T14:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-13T14:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-09-10T13:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-06T14:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-15T14:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T00:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-20T13:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-01T12:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T12:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T16:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-13T13:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-12T01:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-04-11T14:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-04-08T17:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-03-16T15:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-29T13:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T18:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-06T15:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-19T15:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-16T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-07-13T15:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-06-29T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-21T15:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-11T11:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais