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TRE-MG — 06000045920246130330

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 330ª Zona Eleitoral - Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09a5485b313c7d65c12325c17d3f1793264360f3b0b456d8d614da559f145de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-04
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2024-02-28T11:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-28T17:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-04-03T10:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-29T16:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-02-29T16:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-03-01T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-03-01T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-04-03T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-04-03T10:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-04-03T10:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-04-04T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-04-04T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-04-05T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-04-05T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-04-11T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-04-11T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-04-11T10:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-04-11T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-04-11T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-02-28T11:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-02-29T15:45:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  22. 2024-02-29T15:45:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-04-04T08:21:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  24. 2024-04-04T08:22:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-04-11T14:43:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2024-04-11T14:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.