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TRF4 — 50180696120154047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acae64c7f13b34ac6aed25d72bb4ac5773c7b67f8eadbd2fd280750ed595544c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Documento (TPU 581)
2015-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-17
Petição (TPU 85)
2015-04-16
Incompetência (TPU 371)
2015-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-14
Petição (TPU 85)
2015-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  2. 2015-04-20T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  3. 2015-04-17T16:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-15T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  5. 2015-04-14T15:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-04-06T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  7. 2015-03-30T18:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  8. 2015-03-24T16:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  9. 2015-03-24T15:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2015-05-17T14:33:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  11. 2015-04-17T16:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2015-04-16T18:43:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  13. 2015-04-16T15:08:02.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  14. 2015-04-14T15:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-04-06T11:25:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  16. 2015-03-30T13:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.