TJAP — 00017516820228030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50eb9032783c3b809032325634226220b6b859b1fdc14152d945096c0971e91d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-22
- Mandado (TPU 106)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-04T09:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-08-04T12:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-01-22T10:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-08-04T12:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-08-04T17:42:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-21T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-11-07T14:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-12-19T13:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-01-31T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-22T11:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT19 — 00001862420225190058 — Carta Precatória Cível · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TJES — 00001405720228080004 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMS — 00002056020228120030 — Carta Precatória Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Cível
- TJMS — 00002054420248120045 — Carta Precatória Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara Cível
- TRT5 — 00000585420265050025 — Carta Precatória Cível · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT6 — 00000805120265060004 — Carta Precatória Cível · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / RECIFE - 04A VARA
- TRT14 — 00002128820235140005 — Carta de Ordem Cível · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT14
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJPB — 00005972120198150321 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única de Santa Luzia