TJPB — 00000367720198150941
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd09b14311c40e6cbda39995b19bc7f491d763f4f774bf7f6bd52fd000f0b9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2022-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-05-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-11-14T16:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-03T08:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-20T07:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-10T08:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-27T10:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-10T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-17T12:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-30T01:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-05T15:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-05T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-12T23:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-11T10:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-11T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-13T10:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-05T08:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-10T09:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-10T09:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199551820188090177 — Inquérito Policial Militar · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Auditoria Militar
- TJPR — 00000173120228160006 — Notificação para Explicações · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00003381320208110059 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJPR — 00000168820228160186 — Petição Criminal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003422920208140039 — Inquérito Policial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJPE — 00000306019888170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJES — 00001576420228080046 — Inquérito Policial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJES — 00001570520208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA