STJ — 00003117920148160001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ac164f28a1e610c1e9a7565e35b900f6b8f20ca581a6dc58344e7eb08570d93

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Poluição

• Ver outros registros do assunto TPU 11825

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-29T16:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-01-29T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-03-04T16:20:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2024-03-05T18:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2024-03-18T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2024-03-19T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

7. 2024-03-19T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2024-03-20T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2024-04-04T13:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2024-04-04T14:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
11. 2024-04-04T15:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2024-04-04T15:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

13. 2024-06-04T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

14. 2024-06-04T19:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2024-07-02T12:55:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

16. 2024-08-21T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2023-11-24T16:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2024-03-05T05:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2024-03-19T05:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2024-04-04T07:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-04-04T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2024-06-04T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2024-06-24T17:16:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2024-06-25T05:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2024-08-06T16:58:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
26. 2024-08-13T22:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2024-08-15T05:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2024-09-06T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2024-09-06T14:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2024-03-04T16:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2024-03-04T18:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2024-03-05T18:06:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2024-03-18T14:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2024-03-18T15:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2024-03-18T18:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2024-03-19T14:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2024-03-20T18:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2024-04-02T22:30:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
39. 2024-04-02T22:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2024-04-03T19:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)