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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000341220256050030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60225d07a6ce4d82b4e23b5aa54aa308fbfbf19b1459b0daea547d2bb8ba0f98

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000341220256050030 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 60225d07a6ce4d82b4e23b5aa54aa308fbfbf19b1459b0daea547d2bb8ba0f98. SHA-256 do comentário: d80a6ebd9fb284c7032d511d53c834c04bfe72ebb6a8bab368e92f8f820b6935.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-10 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-20 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T18:17:23.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250129090513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60225d07a6ce4d82b4e23b5aa54aa308fbfbf19b1459b0daea547d2bb8ba0f98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T09:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-29T13:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-24T08:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-18T09:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-05T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-12T10:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-19T08:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-19T08:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-03-11T13:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-03-11T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-03-20T09:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-20T09:19:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-04-22T07:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-01-29T09:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-03T13:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-03T13:09:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-18T02:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-21T21:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-10T08:06:59.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-10T08:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-12T15:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-15T02:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-19T11:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-19T11:30:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-22T07:44:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-22T07:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.