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TRF5 — 05001556020214059820

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84f2fa7ded2e792257a2ac7a2df9b2ae2564239f25ff26426dc4b4fe521c1da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T12:22:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2021-04-27T13:43:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-04-27T13:43:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.