TJSE — 00003207520148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1373b91def463536cfb5185b02dde2dfdebe9c7881ca7f27160a10b1229cf6e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-06
Documento (TPU 581)
2015-06-25
(TPU )
2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-04-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-20T06:30:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-14T09:53:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-25T11:14:27.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-31T10:49:18.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-18T13:52:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-25T11:47:07.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-19T12:22:56.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-01T13:22:40.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-23T13:06:38.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-09T13:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-20T11:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-20T11:49:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-08-06T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-06-23T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-22T13:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-17T08:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-09T21:34:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8579",
        "nome": "Japaratuba"
      }
    }
  18. 2015-04-08T13:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-08T12:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-04-01T10:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-13T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-09-11T08:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-08-26T09:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-24T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-07-09T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-07-09T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-06-10T11:27:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-12T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-09T11:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-25T09:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-24T09:06:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-04-15T10:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-15T08:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.