TJSE — 00003207520148250038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1373b91def463536cfb5185b02dde2dfdebe9c7881ca7f27160a10b1229cf6e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2016-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-14
- (TPU )
- 2016-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-25
- (TPU )
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-09
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-20T06:30:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-14T09:53:50.000Z — (TPU )
- 2015-06-25T11:14:27.000Z — (TPU )
- 2015-03-31T10:49:18.000Z — (TPU )
- 2014-09-18T13:52:55.000Z — (TPU )
- 2014-08-25T11:47:07.000Z — (TPU )
- 2014-08-19T12:22:56.000Z — (TPU )
- 2014-08-01T13:22:40.000Z — (TPU )
- 2014-07-23T13:06:38.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T13:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-20T11:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-20T11:49:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-06T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-23T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-22T13:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-17T08:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-09T21:34:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8579", "nome": "Japaratuba" } } - 2015-04-08T13:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08T12:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T10:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-11T08:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-26T09:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-24T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-09T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-09T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-10T11:27:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-12T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-09T11:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-25T09:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T09:06:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-15T10:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-15T08:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013606420198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJSP — 15086156420218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15016872820208260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / CRIMINAL DE LAPA
- TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000300620248172860 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPB — 00006485420188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 15055081520218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 02 CRIMINAL DE SANTANA