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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-MG 06000044420246130335

Classe: InspeçãoÓrgão: 335ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d67dd9bac60914850f5ce3e465f8dcabce8d594e6f6ce919f4675c20a663c4d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000044420246130335 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “335ª Zona Eleitoral - Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d67dd9bac60914850f5ce3e465f8dcabce8d594e6f6ce919f4675c20a663c4d8. SHA-256 do comentário: 8da8dcb120d02a53f813d722567a4a0ceb7f1cea091d6b778a0131677b10ec1d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-02-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2024-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:35:30.259000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240219142525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d67dd9bac60914850f5ce3e465f8dcabce8d594e6f6ce919f4675c20a663c4d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Definitivo (TPU 246)
2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T14:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2024-03-07T16:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2024-02-22T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2024-02-22T12:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2024-02-22T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2024-02-22T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2024-02-22T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2024-02-22T15:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2024-02-26T16:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2024-02-26T16:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2024-02-26T16:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2024-02-26T16:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2024-02-26T16:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2024-02-27T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2024-02-27T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2024-02-27T09:11:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2024-02-27T09:11:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2024-02-27T09:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  19. 2024-02-27T15:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  20. 2024-02-28T09:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  21. 2024-02-28T09:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  22. 2024-03-05T13:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  23. 2024-03-05T13:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  24. 2024-03-07T11:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  25. 2024-03-07T16:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  26. 2024-03-07T17:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  27. 2024-02-19T14:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  28. 2024-02-27T09:11:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  29. 2024-03-07T17:08:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  30. 2024-03-07T17:09:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  31. 2024-03-07T17:18:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  32. 2024-03-07T17:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.